Declaração de Acessibilidade

Esta entidade da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) compromete-se a tornar o seu sítio web acessível, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102.

Estado de conformidade

Este sítio está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA. A avaliação é revista periodicamente; a data da última avaliação deve ser indicada pela entidade.

Conteúdo não acessível

Alguns documentos PDF e conteúdos migrados de sítios anteriores podem ainda não cumprir todos os requisitos. Estão a ser corrigidos de forma progressiva.

Feedback e contacto

Se encontrar uma barreira de acessibilidade, ou precisar de um conteúdo num formato alternativo, utilize a página de contacto desta entidade. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

Procedimento de execução

Se a resposta não for satisfatória, pode apresentar queixa ao Gabinete Nacional de Segurança / Autoridade responsável pela monitorização da acessibilidade (acessibilidade.gov.pt).